Tema(s): Fertilização in vitro Direito ao planejamento familiar Cobertura plano de saúde Rol exemplificativo
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Autorização de tratamento de fertilização in vitro Flexibilização da resolução 22942021 do CFM para afastar a obrigatoriedade do doador anônimo
Data de Publicação: 26/05/2022
Tema(s): Pensão vitalícia Acidente de trabalho Esposa que saiu do trabalho para cuidar exclusivamente do companheiro Custeio de tratamento de fertilização in vitro
Data de Publicação: 26/03/2021
Tema(s): Concessão de salário maternidade Pai solteiro Gestação por substituição Fertilização in vitro Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 26/06/2020
Tema(s): Indicação de fertilização in vitro Autora portadora de miomatose uterina Urgência na realização do procedimento Custeio de todas as despesas Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 18/02/2020
Tema(s): Plano de saúde Custeio de fertilização in vitro Planejamento familiar
Data de Publicação: 28/10/2019
Tema(s): Extensão do salário maternidade ao pai solteiro Prole concebida por fertilização in vitro Gestação por substituição
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Plano de saúde Antecipação de tutela fertilização in vitro Obrigação de fazer
Data de Publicação: 22/02/2019
Tema(s): Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde Planejamento familiar Princípio constitucional
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Planejamento familiar Fertilização in vitro Custeio
Data de Publicação: 24/09/2018